Aliás,
Tenho uma receita de salvação material (a verdadeira é a eterna) para o Brasil.
Começa por uma reforma das despesas do Estado.
Privatiza-se todas as empresas estatais e extingue-se 90% dos cargos de confiança.
Transfira-se todas as universidades e hospitais para os Estados, com compromisso de futura privatização.
Isso enxugaria as despesas da União, propiciando uma reforma tributária, estabelecendo apenas quatro impostos: IR, IOF, IVA E IP
Competência da União:
IR - Imposto de Renda
5% sobre micro e pequenas empresas
10%sobre empresas de tecnologia
20%sobre o restante
acaba a CSLL
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
Do jeito que está, mas com alíquota única, de 5%
Competência dos Estados:
IVA - Imposto sobre Valor Agregado
Operações internas e interestaduais:
0% sobre produtos primários e 'in natura'
10% sobre produtos intermediários
20% sobre produtos finais
Operações de exportação:
30% sobre produtos primários e 'in natura'
10% sobre produtos intermediários
0% sobre produtos finais
Operações de importação:
0% sobre produtos primários e 'in natura'
10% sobre produtos intermediários
10% sobre produtos finais
A receita de operações interestaduais seria repartida igualmente entre os estados envolvidos.
Mantém as imunidades constitucionais ao ICMS.
Isenção para operações ligadas a infraestrutura, como transporte, pedágio ,energia elétrica e reciclagem.
Integra o imposto todas as transmissões, onerosas ou não.
Competência dos municípios
IP - Imposto sobre propriedade
5% sobre o valor venal de quaisquer propriedades
Para outra oportunidade:
O que fazer com o dinheiro da venda das empresas estatais;
Como a União atuaria na educação;
Reforma política.
