terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Salvar o Brasil V

Saúde

O Estado pagaria planos de saúde somente para cidadãos com comprovados serviços prestados à sociedade.

Salvar o Brasil IV

Como já dito, escolas e hospitais seriam repassados aos estados, com compromisso de futura privatização.

Os entes federativos, depois de tudo privatizado, gastariam dessa forma com educação:

Os municípios, atendendo ao ensino básico, dariam prêmios ás famílias cujos filhos tivessem melhor desempenho, aos professores e às escolas com melhor desempenho. Desempenho significa não apenas notas, mas também a aumento de notas baixas, espécie de 'delta'.

Os estados devem repetir o proceder dos municípios, no ensino médio. Além disso deve criar unidades de excelência.

A União deve fornecer bolsa de estudos aos melhores dentre os alunos da escola pública nas melhores faculdades do mundo, exigindo em troca que deêm aulas no Brasil por igual período.

Uma educação militar diferenciada deve transformar menores abandonados em super-homens a serviço do país.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Salvar o Brasil III

Reforma política:

Reduzir de 1/3 o número de senadores (passa a ser 2 por estado) e de 40% o número de deputados.

Fim da reeleição, com mandato de 5 anos para todos os cargos.

O calendário eleitoral fica dividido em eleições executivas e eleições parlamentares, realizadas alternadamente.

O voto deve não pode ser obrigatório.

O sistema parlamentarista é melhor que o presidencialista.

Salvar o Brasil II

O dinheiro auferido com a venda das empresas estatais (Petrobras principalmente) deve compor um fundo especial a ser usado para dis objetivos:

1 - Guarnecimento total das fronteiras.

2 - Organização urbana das principais metrópoles.

Suponho que uns R$300 bilhões poderiam ser adquiridos com a venda das empresas estatais. A tal valor seria adicionado, no fundo, receita a ser gerada pela venda de cartões-postais para publicidade (p. ex., venda do Corcovado e do Pão-de-Açúcar para a Coca-cola por 30 anos a R$30 bilhões.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Salvar o Brasil

Aliás,

Tenho uma receita de salvação material (a verdadeira é a eterna) para o Brasil.

Começa por uma reforma das despesas do Estado.

Privatiza-se todas as empresas estatais e extingue-se 90% dos cargos de confiança.
Transfira-se todas as universidades e hospitais para os Estados, com compromisso de futura privatização.

Isso enxugaria as despesas da União, propiciando uma reforma tributária, estabelecendo apenas quatro impostos: IR, IOF, IVA E IP

Competência da União:

IR - Imposto de Renda
5% sobre micro e pequenas empresas
10%sobre empresas de tecnologia
20%sobre o restante
acaba a CSLL

IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
Do jeito que está, mas com alíquota única, de 5%

Competência dos Estados:

IVA - Imposto sobre Valor Agregado
Operações internas e interestaduais:
0% sobre produtos primários e 'in natura'
10% sobre produtos intermediários
20% sobre produtos finais
Operações de exportação:
30% sobre produtos primários e 'in natura'
10% sobre produtos intermediários
0% sobre produtos finais
Operações de importação:
0% sobre produtos primários e 'in natura'
10% sobre produtos intermediários
10% sobre produtos finais
A receita de operações interestaduais seria repartida igualmente entre os estados envolvidos.
Mantém as imunidades constitucionais ao ICMS.
Isenção para operações ligadas a infraestrutura, como transporte, pedágio ,energia elétrica e reciclagem.
Integra o imposto todas as transmissões, onerosas ou não.

Competência dos municípios
IP - Imposto sobre propriedade
5% sobre o valor venal de quaisquer propriedades

Para outra oportunidade:
O que fazer com o dinheiro da venda das empresas estatais;
Como a União atuaria na educação;
Reforma política.

Olavo e o Indivíduo

Aliás, tem uma coisa no Olavo de Carvalho que não entendo bem.

Ele exalta o indivíduo, mas suas preocupações são voltadas para conceitos de temática coletiva, como país, sociedade, pátria, governos, etc.

Parece que seu objetivo é apenas denunciar o sistema mesmo. Um sistema que corrói o direito a liberdades individuais para satisfazer o ego de uma elite podre que quer controlar o mundo e minar as consciências.

Mas a impressão que tenho da leitura bíblica é que essa situação é irrefreável, fatal para anunciar a volta do Mestre.

O pensamento brasileiro

Estou a ler a obra "O Futuro do Pensamento Brasileiro" do filósofo Olavo de Carvalho.

Ele lastima não haver mais entre nós pensadores como Otto Maria Carpeaux, Gilberto Freire, Mário Ferreira dos Santos e Miguel Reale.

O bom de pensadores como esses serem brasileiros é que não ficamos reféns de traduções duvidosas.

Mas percebo que nada implicam em fatos que influenciam a rotina dessas 190 milhões de bananas. Não impediram nem incentivaram Plano Real e cotas para universidades públicas, por exemplo.

E mesmo que o Brasil tivesse milhares de intelectuais assim, o sol nesceria e pôr-se-ia no mesmo lugar, só esperando a reforma engendrada pelo Criador de tudo.